TST admite exclusão de pequeno valor de precatório de R$ 852 mil

município de Juiz de Fora para a suspensão do seqüestro de dinheiro para pagamento de débitos trabalhistas de pequeno valor.

Viúva desmente Waldomiro em depoimento

classificou de "lamentável" a declaração de Waldomiro de que pediu o dinheiro para o seu marido.

Corregedoria do CNJ regulamenta pedidos de quebra de sigilo bancário

Regulamentação publicada pela Corregedoria Nacional de Justiça vai dar maior agilidade à condução de processos que envolvam quebra de sigilo bancário.

Advogado move pedido de liberdade provisória em favor de Edinho

Ministro Edson Vidigal apóia intercâmbio internacional entre juízes

Prefeitos são presos por fraude em licitação

O Tribunal de Justiça pediu a prisão temporária, por cinco dias, para os 12 prefeitos

Comissão aprova mudança profunda no sigilo bancário

A única exigência aos órgãos de investigação é formalizar uma comunicação ao juiz competente.

Mensalão mineiro: ministro Joaquim Barbosa encaminha processo para análise pelo Plenário

O ministro Joaquim Barbosa, relator do Inquérito (Inq) 2280 que apura fatos relacionados ao mensalão mineiro, já concluiu a análise da matéria.

Dono do Grupo Tec Mac permanecerá preso

Poderes da República atestam funcionamento das Instituições

OAB-SP abre processo contra Buratti

Brasileiro deve ser extraditado para os EUA

Deputado da mala com R$ 10 milhões é expulso do PFL e deve depor na Câmara

Caso Lava Jato: MPF denuncia 36 pessoas

Acusações envolvem recursos desviados da ordem de R$ 1 bilhão

MPF denuncia Álvaro Lins, Garotinho e mais 14 pessoas

Barbosa condena réus do núcleo Valério-Banco Rural

O ministro-relator condenou nove dos dez réus do chamado núcleo publicitário-financeiro

Ophir enaltece luta por preservação do sigilo profissional do advogado

Presidente nacional da OAB observou que "os fatos estão demonstrando que a luta que travamos pela preservação do sigilo profissional do advogado nas suas relações com o cliente foi extremamente importante?

STF arquiva pedido de liberdade de Roberto Salgado

Defesa de Salgado havia entrado com pedido para livrá-lo da prisão enquanto não ocorrer novo julgamento a que tem direito por formação de quadrilha

Governo Federal repatria US$ 4,7 milhões desviados pelo juiz Nicolau

Montante é oriundo de corrupção e desvio de verbas públicas relacionados à construção do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região de São Paulo, na década de 90

Pedidos de quebra de sigilo bancário é regulamentado pela Corregedoria do CNJ

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou a regulamentação que vai dar maior agilidade à condução de processos que envolvam quebra de sigilo bancário.